Termo de Contribuição, Licença e Autorização de Uso

Este Termo de Contribuição, Licença e Autorização de Uso regula o envio de materiais à Plataforma Memória Caraguatá.

Licença

O material é cedido sob licença gratuita, não exclusiva, por prazo indeterminado e para finalidades históricas, culturais, educativas e institucionais. A plataforma não afirma que o colaborador cede todos os direitos, pois ele pode não ser o titular de todos eles.

Finalidade e uso

O material poderá ser digitalizado, publicado, reproduzido, exposto, compartilhado em redes sociais e utilizado em materiais educativos, incluindo restauração, tratamento técnico, redimensionamento, transcrição, revisão e tradução, sem remuneração ao colaborador.

Veracidade e procedência

O colaborador declara que as informações prestadas são verdadeiras e que possui legitimidade para enviar o material ou informou claramente as limitações existentes.

Autoria e crédito

Será respeitada a preferência de crédito indicada pelo colaborador. Autoria, procedência e histórico de cada item serão preservados.

Pessoas retratadas, menores e conteúdos sensíveis

Materiais que envolvam pessoas vivas, menores de idade ou conteúdos sensíveis recebem tratamento cuidadoso e podem ter restrições de publicação.

Recusa, correção e retirada

A plataforma pode recusar materiais. O colaborador pode solicitar correção ou retirada. A guarda do material e a prova do aceite eletrônico ficam registradas.

Texto do aceite

Li e aceito o Termo de Contribuição, Licença e Autorização de Uso. Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e que possuo legitimidade para enviar o material ou informei claramente as limitações existentes.

Este termo deverá ser revisado por advogado antes do lançamento oficial.