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Documentos legais

Termos de Uso

Versão 1.0 · Vigente desde 24 de julho de 2026

Ao utilizar a Plataforma Memória Caraguatá, você concorda com estes Termos de Uso.

Finalidade

A plataforma é um acervo histórico e comunitário sem fins lucrativos, destinado à preservação e divulgação da memória da Vila Caraguatá.

Cadastro

O cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos. É necessário fornecer dados verdadeiros e aceitar os termos e a política de privacidade. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.

Conteúdo do usuário

O envio de materiais está sujeito ao Termo de Contribuição e à curadoria da equipe. O envio não garante publicação.

Conduta

É vedado enviar conteúdo ofensivo, falso, que viole direitos de terceiros ou a privacidade de pessoas.

Responsabilidade

A plataforma empenha-se na correção e na curadoria, mas o acervo é dinâmico e sujeito a revisões contínuas pela comunidade.